O Programa de Fomento à Cultura da Periferia, instituído pela Lei 16.496/16, tem o objetivo de apoiar financeiramente coletivos artísticos culturais que atuam há 3 anos ou mais nas periferias de São Paulo. As propostas de Plano de Trabalho podem durar até 24 meses e as inscrições são feitas através de Editais anuais, com previsão de lançamento sempre em junho de cada ano.